O Pacto de Promoção da Equidade Racial constitui-se legalmente sob a forma
da Associação Sem Fins Lucrativos, Associação de Promoção da Equidade Racial.
Na realidade das iniciativas sociais, é habitual que instituidores, associados e dirigentes desenvolvam ou apresentem vínculos densos com as entidades das
quais participam ou representam.
Por muitas vezes o personalismo pode contribuir para a indisciplina e indefinição
do escopo da participação destes agentes nas entidades. Neste contexto, a Governança assume papel relevante na formalização e profissionalização
dessas iniciativas.
Adequada transparência resulta em um clima de confiança, tanto internamente
quanto nas relações da organização com terceiros.
Os agentes da governança devem tratar todos seus
stakeholders de forma justa e igualitária.
Os membros da Governança devem sempre prestar contas de sua atuação,
assumindo integralmente as consequências deseus atos e omissões.
Os membros da organização devem sempre zelar pela sustentabilidade, incorporando mecanismos de ordem social e ambiental em seus programas, projetos e processos.